Os três Poderes

Foi o filosofo Francês Montesquieu quem tratou pela primeira vez da divisão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Montesquieu, depois de muito estudar o assinto, concluiu  que “ tudo estaria perdido se o mesmo homem , ou mesmo corpo de principais, ou  de nobres, ou do povo, exercessem os três poderes, o que faz leis, o que executa as resoluções públicas e o que julgo  os crimes  ou as desavenças dos particulares”. Com isso ele queria dizer que todos cuidassem de tudo em uma sociedade, nada iria funcionar. Por isso, a importância da separação dos poderes.

O legislativa, o executivo e o judiciário são poderes interdependentes, ou seja, devem trabalhar de forma harmônica e coordenados entre si.

O PODER EXECUTIVO

A sede o poder executivo Municipal funciona na prefeitura, localizada na Av. Bussocaba, 300  – vila Campesina. O executivo é a instancia de poder politico encarregado de executar as leis e administrar o funcionamento do município. O poder é exercido pelo prefeito ( em nível Municipal).

O PODER LEGISLATIVO

A sede do poder legislativo funciona  no prédio da câmara  municipal, localizada na Av. Dos  – Centro autonomistas , 2607 – centro.  É o poder encarregado de elaborar e fiscalizar o cumprimento das leis.

O PODER JUDICIÁRIO

Sua sede no município funciona no Fórum, localizada na Av. das Flores, 703 – Jd. das Flores . é o poder encarregado de fazer com que as leis sejam cumpridas , garantindo os direitos dos indivíduos. Seu órgão Maximo é o Supremo Tribunal Federal, cujo o ministro e nomeado pelo presidente da Republica.

Fonte: “Conhecendo o Legislativo”  

Departamento de Comunicação Câmara  Municipal  de Osasco

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